Raio-X ESG
Compilação automática da nota do município com metas de curto, médio e longo prazo, priorizadas por matriz GUT e Impacto x Esforço.
Índice ESG
0.0%
Inicial
Ambiental
0%
Social
0%
Governança
0%
0 não conformidade(s) com prazo federal vencido e 0 em risco de descumprimento, com base nas respostas do diagnóstico.
Lei nº 12.527/2011 e Lei Complementar nº 131/2009
Portal da transparência atualizado, e-SIC operante e dados fiscais publicados em tempo real.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Controladoria-Geral do Município · Indicadores G01, G02
Lei nº 13.709/2018
Encarregado de dados (DPO) designado, política de privacidade e adequação dos sistemas municipais.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Procuradoria / TI · Indicadores G13, G14
Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) elaborado, atualizado e em execução.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Meio Ambiente · Indicadores E01
Lei nº 12.435/2011
Rede de proteção social especial estruturada (CREAS e serviços de acolhimento).
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Assistência Social · Indicadores S10
Lei nº 12.305/2010, arts. 18 e 36
Programa municipal de coleta seletiva com participação de cooperativas de catadores.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Meio Ambiente · Indicadores E02, E04
Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020
Plano Municipal de Saneamento Básico atualizado e compatível com as metas de universalização.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Infraestrutura / Saneamento · Indicadores E18
Lei nº 12.608/2012
Plano de contingência, mapeamento de risco e ações de adaptação a desastres integrados à Defesa Civil.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Defesa Civil · Indicadores E08
Lei nº 11.124/2005
Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) atualizado e em execução.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Habitação · Indicadores S09
Lei nº 14.026/2020, art. 54 (altera a Lei nº 12.305/2010)
Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em aterro licenciado, com lixões encerrados.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Meio Ambiente · Indicadores E03
Lei nº 14.129/2021
Serviços públicos digitalizados, dados abertos e plataforma única de atendimento ao cidadão.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Administração / TI · Indicadores G14, G15
Lei nº 10.257/2001, art. 40, §3º
Plano Diretor revisado a cada 10 anos, com diretrizes de APPs e mananciais.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Planejamento Urbano · Indicadores E09
Lei nº 13.005/2014, Meta 1
Atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Educação · Indicadores S04, S05
Lei nº 14.026/2020, art. 11-B
Atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Indicadores relacionados ainda não foram respondidos no diagnóstico.
Responsável sugerido: Secretaria de Infraestrutura / Saneamento · Indicadores E12, E14, E16
O sistema já sugere a ação de implementação e a secretaria implementadora de cada indicador. Ajuste status, responsável, prazo e nota-meta — os dados entram no documento baixado.
| Indicador | Nota | Nota-meta | Ação | Status | Secretaria responsável | Responsável | Prazo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| E11Legislação de incentivos fiscais verdes para cidadãos e empresas (ex: IPTU Verde)?… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| S14Programa de capacitação continuada e desenvolvimento profissional para servidores municipa… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| S15Ações formais voltadas à saúde mental, segurança e bem-estar do servidor público?… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| G01Portal da Transparência em conformidade total com a LAI, atualizado em formato de dados ab… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| G02Código de Ética e Integridade formalizado e canal de denúncia anônimo com Ouvidoria estrut… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| G07Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no PPA, LDO e LOA?… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| G16Município está listado como aderente ao pacto “Meu Município pelos ODS”?… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| G17Município possui Relatório Local Voluntário (RLV) publicado na plataforma?… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| E01Possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) atualizado e em ex… | - | Sugestão automática — edite se necessário. | |||||
| E02Programa oficial de Coleta Seletiva cobrindo mais de 50% do território urbano e rural?… | - | Sugestão automática — edite se necessário. |
Quanto mais à esquerda e acima, maior o retorno socioambiental por unidade de esforço orçamentário. Resolva primeiro os "ganhos rápidos".
| # | Indicador | GUT | Impacto | Esforço | Quadrante | Horizonte |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | E11 · Legislação de incentivos fiscais verdes para cidadãos e empresas (ex: IPTU Verde… | 125 | 5 | 2.3 | Ganho rápido | Curto prazo (até 12 meses) |
| 2 | S14 · Programa de capacitação continuada e desenvolvimento profissional para servidore… | 125 | 5 | 2.3 | Ganho rápido | Curto prazo (até 12 meses) |
| 3 | S15 · Ações formais voltadas à saúde mental, segurança e bem-estar do servidor público… | 125 | 5 | 2.3 | Ganho rápido | Curto prazo (até 12 meses) |
| 4 | G01 · Portal da Transparência em conformidade total com a LAI, atualizado em formato d… | 125 | 4.6 | 2.3 | Ganho rápido | Curto prazo (até 12 meses) |
| 5 | G02 · Código de Ética e Integridade formalizado e canal de denúncia anônimo com Ouvido… | 125 | 4.6 | 2.3 | Ganho rápido | Curto prazo (até 12 meses) |
| 6 | G07 · Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no PPA, LDO e LOA?… | 125 | 4.6 | 2.3 | Ganho rápido | Curto prazo (até 12 meses) |
| 7 | G16 · Município está listado como aderente ao pacto “Meu Município pelos ODS”?… | 125 | 4.6 | 2.3 | Ganho rápido | Curto prazo (até 12 meses) |
| 8 | G17 · Município possui Relatório Local Voluntário (RLV) publicado na plataforma?… | 125 | 4.6 | 2.3 | Ganho rápido | Curto prazo (até 12 meses) |
| 9 | E01 · Possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) atualiza… | 125 | 5 | 3.8 | Projeto estratégico | Médio prazo (1 a 2 anos) |
| 10 | E02 · Programa oficial de Coleta Seletiva cobrindo mais de 50% do território urbano e … | 125 | 5 | 3.8 | Projeto estratégico | Médio prazo (1 a 2 anos) |
8 ações
Legislação de incentivos fiscais verdes para cidadãos e empresas (ex: IPTU Verde)?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Programa de capacitação continuada e desenvolvimento profissional para servidores municipais?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Ações formais voltadas à saúde mental, segurança e bem-estar do servidor público?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Portal da Transparência em conformidade total com a LAI, atualizado em formato de dados abertos?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Código de Ética e Integridade formalizado e canal de denúncia anônimo com Ouvidoria estruturada?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no PPA, LDO e LOA?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Município está listado como aderente ao pacto “Meu Município pelos ODS”?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Município possui Relatório Local Voluntário (RLV) publicado na plataforma?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
35 ações
Possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) atualizado e em execução?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Programa oficial de Coleta Seletiva cobrindo mais de 50% do território urbano e rural?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Apoio e formalização de cooperativas de catadores de materiais recicláveis?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Inventário oficial de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do município atualizado?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Qual percentual do parque de iluminação pública municipal utiliza tecnologia LED ou sistemas de alta eficiência energética?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
A prefeitura possui metas ou projetos ativos de eficiência energética e uso de energia renovável (ex: solar fotovoltaica) em prédios e equipamentos públicos?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Plano de Adaptação e Mitigação a Desastres Naturais integrado à Defesa Civil?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Plano Diretor com diretrizes rígidas para preservação de APPs e áreas de mananciais?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Programa ativo de recuperação de nascentes e preservação de recursos hídricos?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
O município possui Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) atualizado e alinhado às metas do Marco Legal do Saneamento?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Quais são os índices de intensidade de emissões líquidas de tCO2 e apurados para o período de referência, considerando: a) A razão per capita tCO_2 e/pessoa? b) A densidade territorial tCO_2 e/km2)?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Cumprimento das metas de cobertura da Atenção Básica de Saúde e imunização infantil, Cobertura de UBS: Razão da quantidade de UBS por 1000 habitantes;
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
13 ações
Destinação de 100% dos resíduos em aterro sanitário licenciado e encerramento de lixões?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Qual é o percentual atual da população do município (urbana e rural) atendida por rede de distribuição de água potável com regularidade de abastecimento?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Existem planos ou projetos em execução para universalizar o acesso à água potável em áreas periféricas, rurais ou de ocupação informal no município?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Qual a porcentagem da população municipal conectada à rede pública de coleta de esgoto?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
A prefeitura possui mapeamento atualizado e plano de expansão de rede para as regiões/bairros sem atendimento de coleta sanitária?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Do volume total de esgoto gerado/coletado no município, qual porcentagem passa por estações de tratamento (ETEs) antes de ser descartado nos corpos hídricos?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
O percentual de áreas naturais incidente no município é acima de 80%?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
A taxa de Desmatamento Acumulado, a Taxa de Desmatamento no Ano está acima de 9%?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
Qual é a taxa atual de atendimento e a fila de espera para vagas em creches públicas ou conveniadas na faixa etária de 0 a 3 anos no município?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
O município possui planejamento orçamentário e cronograma ativo para ampliação de vagas em creches nas regiões de maior vulnerabilidade social?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
O município possui um Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) atualizado e em execução com base nos dados do IBGE?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).
O município possui classificação CAPAG 'A' ou 'B', estando habilitado a obter garantias da União para operações de crédito e financiamentos de infraestrutura?
Evoluir de "não respondido" para "Parcialmente Implementado" (nota 2).