Selos e Certificações ESG

Certificação estadual paraense de gestão ambiental municipal: regularização ambiental (CAR), controle do desmatamento, resíduos, água e educação ambiental.

• E01 — PMGIRS atualizado e em execução (não respondido)
• E02 — Coleta seletiva implantada (não respondido)
• E03 — Resíduos em aterro licenciado, sem lixões (não respondido)
• E10 — Programa de recuperação de nascentes (não respondido)

Para conquistar: elevar E01, E02, E03, E10 · subir o pilar Ambiental para 55% · atingir 45% no índice geral.

Benefício: Prioridade em repasses e programas ambientais do Estado do Pará e visibilidade institucional.

Reconhecimento do Estado do Pará que amplia a cota-parte do ICMS do município conforme desempenho ambiental, resíduos e conservação.

• E03 — Destinação final ambientalmente adequada (não respondido)
• E09 — Plano Diretor com proteção de APPs (não respondido)
• E16 — Tratamento de esgoto em operação (não respondido)
• E17 — Áreas naturais protegidas monitoradas (não respondido)

Para conquistar: elevar E03, E09, E16, E17 · subir o pilar Ambiental para 45% · atingir 35% no índice geral.

Benefício: Aumento direto de receita corrente do município.

Certificação integrada de sustentabilidade urbana com indicadores nos eixos ambiental, social e de gestão.

• G01 — Portal da Transparência em conformidade com a LAI (não respondido)
• G07 — ODS integrados ao PPA/LDO/LOA (não respondido)
• E05 — Inventário de emissões de GEE (não respondido)
• S01 — Metas da Atenção Básica cumpridas (não respondido)

Para conquistar: elevar G01, G07, E05, S01 · subir o pilar Governança para 55% · atingir 50% no índice geral.

Benefício: Reconhecimento nacional e acesso à rede de boas práticas municipais.

Certifica municípios que institucionalizam a Agenda 2030 no planejamento e monitoram os ODS.

• G07 — ODS integrados aos instrumentos de planejamento (não respondido)
• G05 — Participação social institucionalizada (não respondido)
• G02 — Dados públicos e prestação de contas periódica (não respondido)

Para conquistar: elevar G07, G05, G02 · subir o pilar Governança para 50% · atingir 45% no índice geral.

Benefício: Credencial para cooperação internacional e editais multilaterais.

Certificação de resultados em saúde, educação e proteção de crianças e adolescentes.

• S01 — Cobertura da Atenção Básica e imunização (não respondido)
• S04 — Gestão da demanda por creches (não respondido)
• S10 — Rede de proteção social especial ativa (não respondido)
• S12 — CadÚnico atualizado (não respondido)

Para conquistar: elevar S01, S04, S10, S12 · subir o pilar Social para 55% · atingir 45% no índice geral.

Benefício: Assistência técnica do UNICEF e reconhecimento internacional.

Reconhece municípios com serviços digitais, dados abertos e conformidade com a LGPD.

• G01 — Transparência ativa conforme a LAI (não respondido)
• G03 — Controladoria interna estruturada (não respondido)
• G04 — Adequação à LGPD (não respondido)
• G06 — Serviços públicos digitalizados (não respondido)

Para conquistar: elevar G01, G03, G04, G06 · subir o pilar Governança para 55% · atingir 40% no índice geral.

Benefício: Elegibilidade a programas de modernização administrativa.

Classificação de capacidade de pagamento que habilita o município a operações de crédito com garantia da União.

• G10 — Gastos com pessoal dentro do limite da LRF (não respondido)
• G11 — Adimplência no CAUC (não respondido)
• G12 — CAPAG A ou B (não respondido)
• G09 — Capacidade de investimento comprovada (não respondido)

Para conquistar: elevar G10, G11, G12, G09 · subir o pilar Governança para 50% · atingir 40% no índice geral.

Benefício: Acesso a crédito sustentável com melhores condições.

Reconhece municípios com trajetória confirmada de universalização de água potável e esgoto até 2033.

• E18 — PMSB atualizado e alinhado ao Marco Legal (não respondido)
• E12 — Alta cobertura de água potável (não respondido)
• E14 — Cobertura de coleta de esgoto (não respondido)
• E16 — Tratamento de esgoto coletado (não respondido)

Para conquistar: elevar E18, E12, E14, E16 · subir o pilar Ambiental para 50% · atingir 40% no índice geral.

Benefício: Prioridade em seleções do Novo PAC Saneamento.

Reporte climático certificado com inventário de emissões, metas de redução e plano de adaptação.

• E05 — Inventário GEE consolidado (não respondido)
• E19 — Índices de intensidade de emissões apurados (não respondido)
• E08 — Plano de adaptação a desastres (não respondido)
• E07 — Metas de eficiência energética e renováveis (não respondido)

Para conquistar: elevar E05, E19, E08, E07 · subir o pilar Ambiental para 60% · atingir 50% no índice geral.

Benefício: Porta de entrada para fundos climáticos internacionais.

Reconhecimento para municípios que comprovam gestão fiscal responsável, transparência, controle social e práticas socioambientais em suas políticas públicas.

• G01 — Transparência ativa conforme a LAI (não respondido)
• G10 — Gastos com pessoal dentro do limite da LRF (não respondido)
• G12 — CAPAG A ou B (não respondido)
• E03 — Destinação final ambientalmente adequada (não respondido)

Para conquistar: elevar G01, G10, G12, E03 · subir o pilar Governança para 55% · atingir 45% no índice geral.

Benefício: Melhor classificação de risco para operações de crédito e acesso a linhas financiadas com condições diferenciadas.